O Brasil está entrando em uma nova era política e o impacto no setor portuário do país já é perceptível, com a anunciada privatização dos portos públicos no topo da agenda do governo. As expectativas do resultado desta reforma do setor portuário são altas. As várias mudanças nas leis portuárias nos últimos anos resultaram em uma estrutura única e diversificada de usuários públicos e privados no Brasil. O estabelecimento institucional de portos de usuários públicos e privados difere profundamente e impacta fortemente o desempenho de portos e terminais, as capacidades de investimento de atores públicos e privados e, principalmente, a facilidade de fazer negócios.
Pensando na importância dessa temática, a FGV Direito Rio realizou ontem, 13 de junho, o evento “Port Privatization Forum Rio”. Com diversas perspectivas de investidores portuários internacionais, desenvolvedores de projetos, compradores e vendedores de ativos portuários, o encontro contou com um dia repleto de palestras, fóruns, sessões de mesa redonda e um espaço para os líderes se conectarem e compartilharem informações.
O evento começou com a abertura, que falou um pouco sobre o objetivo do encontro e as expectativas do mesmo. Em seguida, o restante da programação foi divida em mesas e palestras com as seguintes temáticas:
- The economic landscape for Brazil: The Government Outlook, how the Government will support upcoming port projects
- The international port landscape: International Best Practices Models & Best Practice Principles for Brazil Port Sector
- Government address by the Ministry of Infrastructure: What is the program, improve concession contracts, compliance to (current) laws, governance and compliance, ultimately privatize
- Legal perspective: Implementing Best Practices and Lessons Learned in the Brazilian Port Legal/PPP Framework
- Port privatization: Best Practice Cases for Private Sector Participation, Lessons Learned & Good Principle
- Private perspective: Lessons Learned from Private Port Development in Brazil
- Public perspective: Challenges for the Public Ports in Brazil, what does the future look like, what to expect from upcoming government auctions
- Port finance: Best Practice Cases for Project Finance optimization
- LNG Port Development: LNG Private Port development perspective
- Investors perspective: Challenges for Financial Investors in Brazil, what does the future look like
- Best Practice Cases in the Brazilian Infrastructure project financing framework
O evento contou com as seguintes participações:
- Mr. Anthony van der Hoest, Director, Port Finance International (PFI)
- Mr. Roberto Levier, Director, Waterline
- Mr. Roderick Wols, Minister Plenipotentiary, Dutch Embassy
- Mr. Carlos Ivan Simonsen Leal, President, Fundação Getulio Vargas (FGV)
- Ms. Eliane Lustosa, Chief Investment Director, BNDES
- Mr. Frank Luisman, Director – Partner, Maritime & Transport Business Solutions (MTBS)
- Mr. Diogo Piloni, National Secretary of Ports and Waterway Transportation, Ministry of Infrastructure
- Mr. Claudio Lampert, Partner, Faveret|Lampert
- Mr. Mário Povia, Managing Director, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
- Mr. Eduardo Andretto, General Counsel, COFCO International
- Mr. Fernando Fialho, Legal Consultant & Ex-Antaq General Director
- Ms. Patricia Sampaio, Lawyer, Fundação Getulio Vargas – FGV Legal
- Mr. Murillo Correa Barbosa, Presidente, Associação de Terminais Portuários Privados (ATP)
- Mr. Ricardo Sproesser, Head of Institutional Relations, DP World Santos
- Mr. Cássio Schreiner, CEO, Porto Itapoá
- Mr. Álvaro de Oliveira Júnior, COO, Itaoca Offshore
- Mr. Clythio Backx van Buggenhout, ABTP President of the Deliberative Council / Ports Lead Cargill
- Mr. Casemiro Tércio Carvalho, President, Companhia Docas do Estado de São Paulo (CODESP)
- Mr. Julio Castiglioni, , President, Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA)
- Mr. Ted Lago, President da EMAP, Itaqui Port
- Mr. Gustavo Pereira, President, SC-Parcerias S/A
- Mr. Henk-Jan Masseling, Finance Manager, Royal Boskalis Westminster N.V.
- Mr. Bruno Chevalier, CEO, Marlin Azul (a Patria / Shell / Mitsubishi JV) & Partner Fundo, Patria Investments
- Mr. Carlos Mellis, Partner, Virtus BR Partners
- Mr. Andre Dabus, Director Infraestruture, Marsh
- Mr. Rodrigo Esteves, Managing Director & CFO, TESC
- Mr. Alexandre Fontes Vianna, Head of Infrastructure & Financial Services, Department for International Trade