Maitê Bittencourt, ex-aluna da graduação em Direito da FGV Direito Rio, acaba de voltar de Portugal, onde cursou Mestrado na Universidade Católica Portuguesa, no campus de Lisboa e conta para a gente como foi essa experiência.
FGV Direito Rio: Por que optou por realizar Mestrado Internacional e por que escolheu esta Universidade?
Maitê: O desejo de fazer o Mestrado em Portugal se justifica pela vontade que sempre tive de estudar fora. Nunca quis fazer intercâmbio ao longo da faculdade pois não julgava ser meu momento. Mas tenho certeza que estudar fora é uma escolha acertada, que enriquece e amadurece qualquer estudante, em qualquer idade e momento da vida.
Escolhi a UCP, em Lisboa, pois sempre tive um imenso carinho por Portugal e sempre quis morar lá. O reconhecimento do curso de Direito Fiscal da UCP, e a aproximação da cultura luso-brasileira também foram, claro, motivos de relevo.
FGV Direito Rio: Como foi essa experiência internacional sob o ponto de vista acadêmico?
Maitê: Do ponto de vista acadêmico, com certeza a experiência de um Mestrado internacional agrega muito. Isso porque os alunos são postos a todo momento para pesquisar e elaborar apresentações sobre mais variados temas, o que faz nos sentirmos cada vez mais preparados.
FGV Direito Rio: E para a sua vida pessoal?
Maitê: Do ponto de vista pessoal, sem dúvidas foi a experiência mais enriquecedora que poderia ter. Morar sozinho, administrar sua casa, ter suas responsabilidades, isso nos faz crescer e ver a vida como realmente é, dar valor a quem e ao que temos, e amadurecer a cada dia.
FGV Direito Rio: Quais foram os seus principais desafios?
Maitê: Os principais desafios disseram respeito a adaptação a uma nova faculdade, num outro país, com professores e alunos novos. Mas seguramente o saldo final foi o mais positivo possível.
FGV Direito Rio: Qual foi o momento mais marcante desta experiência?
Maitê: O momento mais marcante, que ocorreu já neste ano de 2019, foi a entrega da parte escrita de minha dissertação de Mestrado, a ser defendida em Lisboa ainda este ano. A sensação de dever cumprido é realmente memorável.
FGV Direito Rio: Conte-nos um pouco sobre a sua dissertação.
Maitê: Na busca de um tema interessante no direito fiscal internacional, minha dissertação teve como título: “o contexto internacional das pensões à luz do regime português dos residentes não habituais”. Meu objetivo foi analisar o artigo 18 da Convenção Modelo da OCDE sob dois principais prismas: (i) a ausência de um conceito de pensões na convenção; e (ii) a escolha do legislador em atribuir a tributação das pensões exclusivamente no Estado da residência. A parte final da dissertação foi responsável pela ilustração destes problemas na prática do direito interno português. Ou seja, foi feita uma contextualização e principais considerações do regime português, para demonstrar: (a) que a indefinição do conceito de pensões internacionalmente dificulta o relacionamento entre Estados, principalmente quando falamos de pagamentos transfronteiriços, e que isso pode ocasionar conflitos de qualificação entre eles; e (b) que a tributação exclusiva no Estado da residência pode, e muitas vezes irá, causar situações indesejadas de dupla tributação ou dupla não tributação do rendimento.
FGV Direito Rio: Qual foi a importância desta experiência na sua vida?
Maitê: A importância desta experiência tocou significativamente nos campos pessoal, cultural, acadêmico e profissional. A experiência foi importante para me fazer amadurecer tanto como pessoa e quanto como advogada.
FGV Direito Rio: Como é viver em Lisboa?
Maitê: Não há nada como viver em Portugal nesses tempos. Lisboa tem sido renomada a cidade mais procurada da Europa, destino que todos turistas desejam visitar. A cidade está a todo vapor, muitas coisas para fazer, lugares para visitar e pessoas para conhecer. Viver lá foi a melhor experiência da minha vida.
FGV Direito Rio: Como se vê no futuro? Quais caminhos pensa em percorrer a partir de agora?
Maitê: A partir de agora minha vida se reorganizará no Brasil. Voltei a trabalhar na KPMG, empresa que trabalhava antes de ir estudar em Portugal, e que fui convidada a reintegrar a equipe. Desejo me qualificar cada vez mais, pois busco estar em constante evolução. E no futuro me também me vejo com interesse na carreira acadêmica.