João Manoel de Lima Junior, professor da FGV Direito Rio e integrante do Comitê de Diversidade da Escola, foi nomeado membro da Comissão de Igualdade Racial do Instituto de Advogados do Brasil. O docente faz parte da instituição desde 2016, e em outubro do ano passado, assumiu a presidência da Comissão Permanente de Direito Empresarial. “Participar das atividades da Comissão de Igualdade Racial do IAB, na gestão da Presidente Rita Cortez, e ajudar na consecução de um dos objetivos mais nobres da Casa de Montezuma somente poderia ser um motivo de grande felicidade e honra”, celebra.
O professor explica que a comissão irá buscar propor ações e medidas a serem tomadas pelo instituto visando a promoção da igualdade racional. “Além disso, vamos tratar de projetos de lei e questões jurídicas que envolvam a proteção da liberdade e direitos individuais e coletivos da população negra brasileira, ou seja, de medidas que possam impactar diretamente a vida da população brasileira”, completa o docente.
Para ele, a criação da Comissão de Igualdade Racial é um marco histórico. “Histórico porque o IAB foi fundado em 1843 por um advogado negro, Francisco Jê Acaiaba de Montezuma, o Visconde de Jequitinhonha; tem como um de seus fins institucionais a promoção da igualdade racial (art. 2º, inciso IV do Estatuto do IAB); e concede a Medalha Luiz Gama para personalidades do mundo jurídico que se destacam na defesa dos direitos humanos e garantias fundamentais”, elenca.