Péricles Gonçalves, aluno do Mestrado em Direito da Regulação da FGV Direito Rio, atuou como pesquisador visitante na Universidade da Califórnia – Irvine (EUA). Durante o período, o discente pôde realizar pesquisas para a dissertação final do curso, tendo acesso irrestrito à biblioteca da Universidade e às bases de dados. O trabalho de Péricles analisa a literatura norte-americana que enxerga o seguro como um intermediário regulatório capaz de influenciar o comportamento de segurados e de terceiros, levando-os a adotar medidas que evitem o dano, ou que minimizem os custos de uma perda.
“A literatura que analisei enxerga isso como o exercício de uma função regulatória semelhante àquela desempenhada pelo Estado”, explica. Segundo ele, essa bibliografia defende que, ao exercer esta incumbência, o seguro possui condições de combater o chamado "risco moral", que é a natural propensão das pessoas de se comportarem de modo menos cuidadoso quando adquirem um seguro.
Durante seu período na UCI, o aluno foi orientado pelo prof. Shauhin Talesh. “Ele possui estudos importantes sobre seguros, inclusive sobre a sua função regulatória, e me auxiliou bastante na construção das ideias”, explica. “Fiz um estudo de caso envolvendo o seguro D&O (directors and officers liability insurance), que visa proteger o patrimônio de administradores de companhias de uma possível responsabilização em decorrência de atos praticados no exercício de suas funções, a fim de verificar se, no Brasil, as seguradoras que comercializam esse seguro possuem as ferramentas apontadas pela literatura norte-americana para combater o risco moral no contexto corporativo”, conta.
O objetivo de seu trabalho é, primeiramente, o de analisar a função regulatória exercida pelo seguro. “No Brasil, assim como ocorre em muitos outros países, há um processo em curso de recrudescimento da responsabilidade dos administradores de empresas. O que se pretende é que a atuação destes administradores busque sempre o atingimento de finalidades socialmente desejadas. Nesse contexto, se a contratação de um seguro potencializa o risco moral, os administradores poderão atuar de forma menos responsável, o que não interessa a ninguém. Daí a importância de se analisar essa literatura estrangeira que afirma que o seguro possui ferramentas capazes de enfrentar o problema do risco moral”, explica.
Para ele, os benefícios acadêmicos e profissionais dessa vivência se confundem. “Sem dúvida alguma, a experiência acadêmica impacta diretamente na formação profissional de um advogado, que é o meu caso. O Mestrado da FGV Direito Rio, além de me ter agregado conhecimento de alta relevância e com enorme aplicação prática, me ajuda bastante na estruturação de minha argumentação jurídica”, avalia.
Péricles Gonçalves é também Embaixador da FGV Direito Rio e, devido ao tempo em que atuou como pesquisador visitante na UCI, teve a oportunidade de criar uma primeira ponte entre as duas escolas. “Autorizado pelos profs. Sérgio Guerra e Rodrigo Vianna, convidei o prof. Shauhin Talesh para ministrar um short course na FGV. Ele prontamente aceitou o convite e em breve estará conosco. Também poderei auxiliar os alunos de ambas as escolas que tenham interesse em realizar um intercâmbio”, revela.
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