
A atividade complementar da graduação da FGV Direito Rio “Programação para Advogadxs”, encerrou recentemente sua edição de 2018 com as apresentações dos projetos finais. Pioneira no país, a disciplina, criada em 2013, tem como finalidade estimular os alunos a aplicarem no mundo jurídico habilidades de programação. Durante o semestre, os alunos são apresentados à linguagem Python e MySQL e, através de exercícios, aprendem a utilizar essas habilidades em situações práticas. Um exemplo é um software de produção de petições em massa, programado pelos alunos. O objetivo da atividade é capacitar os estudantes de Direito em programação para que possam atuar em áreas nascentes da advocacia na área de regulação de tecnologia, estar preparados para a advocacia do futuro e empreender criando novos serviços jurídicos.
No dia 29 de novembro ocorreram as apresentações dos projetos finais dos alunos. O trabalho final consiste em uma apresentação de um pitch de uma nova startup para o mercado jurídico. Esse ano, pela primeira vez, a atividade teve quase 30 alunos, o que demonstra o crescente interesse dos alunos de direito por tecnologia e o sucesso da iniciativa inovadora. Os projetos foram apresentados para uma banca formada por especialistas em LawTechs e pioneiros do mercado de tecnologia jurídica. Outra novidade foi a abertura do evento ao público em geral, que lotou o hall do 9º andar da FGV Direito Rio.
“Esta iniciativa do professor Ivar é sensacional e ratifica a pioneirismo da FGV Direito Rio no segmento de startups e inovação. Foi incrível ver o hall do 9° andar lotado para as apresentações, e é gratificante saber que alguns desses grupos querem transformar seus projetos em startups efetivamente. De fato, alguns já me procuraram para participarem da CMenT – Clínica de Mentoria em Tecnologia e Inovação, projeto de apoio gratuito à startups e empreendedores do FGVnest que começará a rodar no inicio de 2019”, comenta o professor Caio Ramalho, coordenador do FGVnest, que apoiou o evento. Também apoiaram a Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (AB2L) e o Laboratório de Assesoria Jurídica a Novas Tecnologias (Lajunt).
Entre os 5 pitchs apresentados, a banca escolheu como vencedora a LawTech “Pype”, que propõe o uso de blockchain para tornar mais rápidas e menos custosas transferências de valores determinadas pelo Judiciário. O projeto foi criado pelos alunos Beatriz Villa, Egmon Henrique, Guilherme Magalhães, João Pedro Hennings, Juliana Delfino e Saulo Rocha. O Laboratório de Assessoria Jurídica a Novas Tecnologias (Lajunt) ofereceu como prêmio para a LawTech vencedora seis meses de assessoria jurídica completa. A aluna Juliana Delfino afirma que “além do raciocínio jurídico, aprendemos a adotar uma postura mais empreendedora, criativa e resiliente, tudo isso em meio a um trabalho em grupo. Pensar fora da caixa, com um olhar analítico para o Brasil, com a intenção de mudar as regras do jogo. Isso resume bem a nossa história com a disciplina Programação para Advogadxs”.
A atividade busca todos os anos trazer pessoas com backgrounds diversos e de áreas diferentes do mercado e academia para compor a banca. Esse ano, estiveram presentes: Moises Swirski, Fundador e Sócio Executivo da MSW Capital, Gestor do Fundo Brasil Aceleradora de Startups e Cofundador, Diretor Geral e Professor da COPPEAD/UFRJ; Betânia Pontelo, Coordenadora de incubação na abeLLha, uma incubadora de negócios de impacto no Rio de janeiro; Leonardo Toco, Diretor de Operações da AB2L, Sócio-Diretor da LDSoft, uma empresa líder na área de soluções de tecnologia para a área de Propriedade Intelectual e Jurídica; e Carla Pacheco Ferreira, Doutora em Engenharia de Defesa pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) e vencedora do desafio “Startups FGV & IME: Pitch para investidores” realizado em 2017 com a startup Botmark.
A disciplina é ministrada pelo professor da FGV Direito Rio e líder do Núcleo de Ciência de Dados Jurídicos, Ivar A. Hartmann e pelo engenheiro-líder do Núcleo, Fernando Correia Jr. Para Fernando, “é gratificante ver o resultado do esforço desses alunos que em tão pouco tempo conseguiram apresentar propostas consistentes e coerentes com aquilo que a sociedade demanda. Como um dos professores da disciplina, a recompensa maior é saber que conseguimos expandir um pouco do horizonte desses alunos para além daquilo que é tradicionalmente esperado de um aluno do Direito”.
Sobre ATC de “Programação para Advogadxs”
É ministrada desde 2013, fazendo da FGV Direito Rio a primeira escola de Direito do país a oferecer disciplina de programação. Recentemente, a iniciativa tem sido replicada em faculdades brasileiras e estrangeiras, inclusive com a adoção do mesmo nome. A PUC-Rio tem a disciplina intitulada “Programação para Advogados” e a Harvard Law School tem a “Programming for Lawyers”, ambas iniciadas em 2017.