I Congresso Internacional de Direito e Gênero

O I Congresso Internacional de Direito e Gênero se propõe a debater, de maneira crítico-reflexiva, temas fundamentais para compreender as diversas formas de dominação que se originam da desigualdade de gênero, com especial ênfase no papel exercido pelo Estado e pela sociedade nesse processo. Assim, serão analisadas as múltiplas dimensões de produção e operação do direito na construção de relações de gênero e na definição do lugar social das mulheres e da população LGBT, assim como o papel dos marcadores de raça e classe.

Inscrições             

Atenção: Os interessados em participar dos dois dias deverão se inscrever nos dois links!             

Local

Dia 12/11 (segunda)

Sede FGV: Praia de Botafogo, 190, Auditório do 12º andar - Botafogo. Rio de Janeiro/RJ

Dia 13/11 (terça) 

Centro Cultural: Praia de Botafogo, 186 - Botafogo. Rio de Janeiro/RJ

Programação*

*Programação sujeita a alterações

Dia 12/11 (segunda-feira)

8:30 – 9:00h

Recepção e Cadastro de Participantes

9h00 – 9:15h 

Abertura

• Ligia Fabris (FGV Direito Rio)
• Sergio Guerra (FGV Direito Rio)

9:15h - 11h

Gênero e Direito: Experiência Constitucional

• Susanne Baer (Universidade Humboldt de Berlim e Ministra do Tribunal Constitucional Alemão)
• Moderadora: Ligia Fabris (FGV Direito Rio) 

11h – 11:15h

Intervalo

11:15 – 13h

Direitos Reprodutivos

Nessa mesa serão discutidas as questões contemporâneas que dizem respeito a direitos sexuais e reprodutivos: aborto, tanto no caso geral quanto na recente crise de Zika, esterilização forçada de mulheres pobres e negras e de pessoas Trans*, a (in)constitucionalidade da lei de planejamento familiar, a ser decidida pelo STF.

• Flavia Biroli (UnB)
• Leila Barsted (CEPIA)
• A confirmar
• Moderadora: Marta Machado (FGV Direito SP)

13h - 14:30h

Intervalo

14:30h - 16:15h

Gênero nas Instituições

A falta de representatividade de mulheres e grupos minoritários em espaços de poder é resultado das hierarquias sociais de gênero. Como reflexo disso, não apenas as mulheres ocupam poucas posições na política, mas também nos altos cargos públicos e privados.  Será objeto desta mesa a discussão sobre desigualdade de gênero refletida no baixo número de mulheres no alto escalão das instituições, assim como nos debates entre ministros e ministras do STF, baseada em pesquisas empíricas dos palestrantes convidados.

• Silvia Pimentel (PUC-SP)
• Diego Werneck (FGV Direito Rio) e Juliana Cesário Alvim (UERJ)
• Cármen Lúcia (Ministra do STF)
• Ana Paula Sciammarella (UNIRIO e FGV Direito Rio)

16:15 – 16:30

Intervalo

16:30 – 18:30

Mulheres na Política: Representatividade e Perspectivas Contra-hegemônicas

Objeto desta mesa será a discussão sobre o déficit de representatividade de mulheres na política brasileira. Um dos países do mundo com menor número de mulheres em suas casas legislativas, o Brasil apresenta diversos obstáculos de ordem social, econômica, política e jurídica à entrada de mulheres e outros grupos socialmente marginalizados. Essa mesa discutirá esses desafios e eventuais soluções.

• Luis Felipe Miguel (UnB)
• Clara Araújo (UERJ)
• Luciana Ramos (FGV Direito SP) e Catarina Barbieri (FGV Direito SP)
• Luciana Lóssio (Advogada e ex-ministra do TSE)
• Leandro Molhano (FGV Direito Rio) e Ligia Fabris (FGV Direito Rio)
• Moderadora: Silvana Batini (FGV Direito Rio e Procuradora Regional do MPF)

Dia 13/11 (terça-feira)

9:15 – 11:00h

Gênero, Migração, “Raça” e Classe

Esta mesa tratará da diversidade e de algumas formas de discriminação intersecionais. Nesse sentido, serão tematizadas a raça, a classe e a migração em articulação com gênero como marcadores de discriminação na sociedade brasileira, e será discutido o papel do Direito nessa hierarquização.

• Ynaê Lopes dos Santos (CPDOC)
• Vanessa Berner (UFRJ)
• Adriana Cruz (Juíza Federal)
• Moderadora: Thula Pires (PUC-Rio)

11:00 – 11:15h

Intervalo

11:15 – 13h

Políticas de Diversidade nas Universidades

Esta mesa busca promover o debate sobre ações que promovam a equidade social e combatam a discriminação a grupos étnicos, raciais e de gênero nas relações entre docentes, alunos e colaboradores e nos acessos ao ensino e à pesquisa. Além disso, contemplará experiências e reflexões sobre políticas institucionais postas em prática para superar essas desigualdades.

• Fabiana Severi (USP Ribeirão)
• Tatiana Lionço (UnB)
• Sheila Neder (USP e GPeia)
• Cecília Machado (FGV EPGE)
• Moderadora: Ligia Fabris (FGV Direito Rio)

13h – 14:30h

Intervalo

14:30h – 16:15h

Identidades e direito: entre o essencialismo e a multiplicidade

Esta mesa contemplará os debates sobre as relações entre direito, identidade de gênero e sexualidade. Direitos das pessoas homossexuais, bissexuais, trans*, feminismos lésbicos, transfeminismos, identidades e sexualidades não binárias e o papel Direito como produtor e contrapositor de discriminações que contemplem essas identidades.

• Miriam Ventura (UFRJ)
• Adriana Vidal (PUC - Rio)
• Thiago Amparo (Direito SP)
• A confirmar

16:15 – 16:30h

Intervalo

16h30 - 18h30

Teoria Feminista do Estado

• Catharine A. MacKinnon (Universidade de Michigan/Harvard) A confirmar
• Ligia Fabris (FGV Direito Rio)
• Debatedora: Susanne Baer (Universidade Humboldt de Berlim e Ministra do Tribunal Constitucional Alemão)