Na última sexta-feira, dia 20 de julho, foi realizada a primeira reunião do Núcleo de Estudos Avançados em Federalismo e Regulação Educacional (NEAFRE), que contou com a participação de representantes do Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação (CNE), secretarias estaduais e municipais de ensino, além de especialistas na área e instituições com papel de relevo na formulação das políticas públicas do setor. O grupo de estudos, organizado pela FGV Direito Rio com apoio da Escola de Brasileira de Administração Pública da FGV (Ebape), tem como objetivo realizar de análises críticas sobre temas relevantes de regulação, federalismo e educação.
O encontro foi aberto pelo presidente da Fundação Getulio Vargas, Carlos Ivan Simonsen. Em sua fala, ele traçou um panorama sobre a situação da educação no Brasil. Na sequência, o diretor da FGV Direito Rio, Sérgio Guerra, falou sobre a importância do Direito da Regulação no país e o pioneirismo da Escola ao lançar seu programa de pós-graduação stricto sensu voltado para essa área. Segundo ele, o núcleo faz parte das pesquisas da Escola que já avançam em diversas áreas e, agora, avançam também em um dos serviços públicos mais importantes: a regulação da educação. O docente disse ainda que espera que, através do NEAFRE, seja possível cumprir efetivamente o papel da Fundação Getúlio Vargas, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do país a partir de um viés educacional.
Flavio Vasconcellos, diretor da Escola Brasileira de Administração Pública da FGV, também participou da abertura do encontro. Em sua fala, o docente reiterou o compromisso e o empenho da equipe nessa agenda e ressaltou aspectos importantes da gestão pública, como, por exemplo, a necessidade de levar em consideração as realidades do mercado na hora de planejar.
Em seguida, Daniel Vargas, professor e pesquisador da FGV Direito Rio, reuniu algumas das principais questões sobre os desafios que devem ser enfrentados visando à melhoria do sistema de educação, com o intuito de provocação inicial do debate. Dentre os pontos abordados, ressaltou a dificuldade e ordenar a cooperação entre os distintos entes federados, bem como estes com as diversas organizações privadas e sociais.
José Henrique Paim, professor da FGV-EBAPE e ex-ministro da Educação, apontou como temas relevantes para um melhor desenho do sistema educacional brasileiro, a implementação da base comum curricular; formação de professores; o financiamento; a necessidade de tornar eficiente a oferta educacional; além, é claro, da regulação da educação.
Maria Cecília Mattos, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), falou sobre o regime de colaboração e seus benefícios. Para ela, o principal deles é o impacto positivo nos custos e na eficiência dos gastos públicos. Além disso, Maria Cecília citou a redução da desigualdade entre os entes federativos e a coordenação e soma de esforços para atingir objetivos comuns, com um sistema de avaliação comum.
Eduardo Deschamps, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), encerrou a rodada de provocações iniciais ressaltando a complexidade do sistema brasileiro e levantando importantes indagações. Como distribuir o financiamento? Como supervisionar um sistema descentralizado como o nosso? Como intervir quando os objetivos não são alcançados?
O encontro seguiu então para a sua fase de debate, quando todos os presentes puderam participar.
Além dos nomes citados, participaram da reunião: Anna Helena Altenfelder, Cenpec; André Lázaro, Fundação Santillana; André Portela, FGV-EESP; Antônio Freitas, Pró-reitor de Ensino, Pesquisa e Pós-Graduação da FGV; Antônio Neto, Consultor do Instituto Ayrton Senna; Binho Marques, Consultor TMC1; Carla Bertânia Conceição de Souza, Superintendente Pedagógica da Secretaria Estadual de Educação RJ; Carlos Bolonha, Diretor da Escola de Direito Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Carolina Fernandes, Relações Governamentais Todos pela Educação; Celio da Cunha, Universidade Católica de Brasília; César Camacho, FGV-EMAP; Claudia Costin, FGV-EBAPE; Fabio Cássio Costa Moraes, Diretor do Instituto Febraban de Educação (Infi); Fernanda Castro Marques, Movimento Colabora; Fernando Marques de Campos Cabral Filho, Vice-Diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA); Fernando Rezende, FGV-IBRE; Francisco Gaetani, Diretor Escola de Governo Federal; Gabriel Corrêa, Gerente de Políticas Educacionais Todos pela Educação; Gislaine Moreno, Diretora de Desenvolvimento Institucional da Kroton; Henrique Neto, FGV-EBAPE; João Otávio Junqueira, Presidente da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (ABRUC); João Marcelo Borges, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); Marcelo Neri, FGV-Social; Marcovan Porto, Vice-Reitor Univéritas; Maria Cristina Cordeiro, Procuradora da República; Maria Rebeca Otero Gomes, Coordenadora do Setor de Educação da Unesco; Marieta de Moraes Ferreira, Diretora da FGV Editora e FGV Ensino Médio; Mariza Abreu, Consultora da Confederação Nacional dos Municípios; Oscar Halac, Reitor do Colégio Pedro II; Pilar Lacerda, Diretora Fundação SM/Brasil; Rafael Callou, Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI); Rafael Garofano, PPP Brasil; Rafaela Duarte, Procuradora-Chefe da Capes; Romeu Caputo, Coordenador do Centro de Gestão Municipal e Políticas Educacionais da FGV; Sérgio Gotti, SESI/CNI; Tássia Cruz, Escola de Inovação e Políticas Públicas – FGV; Vagner Ardeo, FGV-IBRE; e Wagner Granja Victer, Secretário Estadual de Educação RJ.