Professores da FGV Direito Rio participam de encontro anual de direito público na América Latina

Na última semana, os professores da FGV Direito Rio Diego Werneck Arguelhes e Eduardo Jordão participaram do “SELA - Seminar in Latin America on Constitutional and Political Theory”, um evento acadêmico anual organizado pela Universidade Yale (EUA). O tema do evento, que este ano foi realizado em  Porto Rico, foi “Democracia, Austeridade e Direito”. Na ocasião, estavam presentes representantes de diversas universidades integrantes da rede do SELA, como é o caso da FGV Direito Rio.

O evento acontece anualmente, sempre em diferentes países da América Latina, com o objetivo de apresentar e debater trabalhos de pesquisa sobre temas gerais pré-estabelecidos a cada edição, com foco em Teoria Constitucional e Direito Público. Este ano foram apresentados e debatidos 17 trabalhos, além da realização de uma mesa redonda com especialistas sobre o estado de democracia em Porto Rico. Esse tipo de mesa redonda é uma das tradições do SELA.

Na edição de 2017, o professor Diego Werneck apresentou um trabalho em co-autoria com Leandro Molhano, também professor da FGV Direito Rio, sobre os poderes judiciais individuais no Supremo Tribunal Federal e suas implicações para a teoria constitucional. O trabalho, que acabou de ser publicado na revista Global Constitutionalism, pode ser consultado aqui.

Outro trabalho apresentado pelo docente no seminário analisou o impacto crescente no Direito brasileiro das chamadas “políticas adaptativas à insegurança”, e pode ser consultado aqui. A pesquisa foi apresentada em 2011 e elaborada em coautoria com Mariana Pargendler, professora da FGV Direito SP.