Aluna da FGV Direito Rio atuou como pesquisadora visitante no Instituto Max Planck

Este ano, Júlia Massadas, aluna do Mestrado em Direito da Regulação da FGV Direito Rio, atuou como pesquisadora visitante no Instituto Max Planck para Direito Internacional e Direito Público Comparado, em Heidelberg, Alemanha. A instituição, que é parceira da FGV Direito Rio, recebeu a discente durante todo o mês de abril.

Durante o período em um dos principais centros e pesquisa da Europa, Júlia teve a oportunidade de debater suas indagações com outros pesquisadores e de integrar as atividades acadêmicas do instituto. “A experiência contribuiu muito para o desenvolvimento da minha dissertação e foi profissionalmente muito enriquecedora para mim”, conta a pesquisadora.

Esta foi sua primeira vivência internacional enquanto pesquisadora no âmbito da pós-graduação. “Certamente levarei como aprendizado deste período no Max-Planck-Institut não apenas o conteúdo que eu adquiri e que se refletirá na minha dissertação, mas a própria vivência de estar em um centro de pesquisa reconhecido internacionalmente e de poder trocar experiências com outros acadêmicos a respeito não só dos seus estudos específicos, mas também de questões intrínsecas a seus países e culturas jurídicas de forma geral”, ressalta.

O objetivo da dissertação que Júlia está desenvolvendo é compreender os sentidos atribuídos ao princípio da precaução, a sua prescrição normativa e aplicação na prática judicial brasileira, especificamente no âmbito do Supremo Tribunal Federal. “Ou seja, eu procuro entender qual a sua estrutura e quais os critérios para a sua aplicação enquanto ferramenta regulatória que visa a proteção do meio ambiente e da saúde humana diante de incertezas científicas acerca de potenciais efeitos danosos ocasionados por determinadas atividades econômicas”, explica.

Neste sentido, ao levar em consideração que o princípio da precaução surgiu na Alemanha, sua vivência no Instituto Max Planck foi muito enriquecedora para o desenvolvimento deste trabalho. “A Alemanha é fonte de importantes estudos sobre o tema e foi determinante para a proeminência internacional que aquele detém hoje. Por isso, minha ida para o Max-Planck-Institut foi muito importante no sentido de me proporcionar uma outra perspectiva, especialmente com relação a sua implementação na União Europeia”, conclui.