Coordenador e Supervisora do Núcleo de Prática Jurídica da FGV Direito Rio participam de inauguração de Câmara de Mediação na OAB/Petrópolis

Na quarta-feira, dia 25 de abril, o professor André Mendes, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), e a Supervisora de Clínica do NPJ, Rafaela Moreira, participaram da inauguração da Câmara de Mediação de Conflitos da OAB/Petrópolis. Na ocasião, estiveram presentes a presidente e a vice-presidente da Comissão de Mediação de Conflitos (CMC) da OAB/RJ, Samantha Pelajo e Giselle Picorelli, o presidente e vice-presidente da Subseção da OAB/Petrópolis, Marcelo Schaefer e Valdir Lima, e o presidente e vice-presidente da CMC da OAB/Petrópolis, Solon Michalski e Pablo Flaeschen, respectivamente.

No período de férias, nos meses de janeiro e fevereiro desse ano, o NPJ iniciou a Clínica de Mediação de Conflitos em parceria com a CMC da OAB/RJ. A Clínica foi coidealizada e supervisionada pela professora Rafaela Moreira. Catorze alunos(as) da graduação em Direito participaram da elaboração de um parecer jurídico que foi entregue à CMC da OAB/RJ em março.

O documento traz diagnóstico e análise sobre a possibilidade de exportar o modelo da Câmara de Mediação de Conflitos em funcionamento na sede da OAB/RJ para as subseções da OAB/RJ. O evento da última quarta-feira representou o lançamento do projeto piloto de incubação de uma Câmara Modelo de Mediação em uma Subseção da OAB.

De acordo com a advogada Samantha Pelajo, presidente da CMC da OAB/RJ, o resultado da experiência poderá ser retratado em uma publicação a ser disponibilizada para as subseções dos 27 estados da federação.

Segundo a pesquisadora Giselle Picorelli, a parceria FGV, OAB/RJ e OAB/Petrópolis busca desenvolver um projeto de construção coletiva e atento às especificidades encontradas no campo de trabalho, aliando a experiência e a vontade de transformar o modo de cuidar dos conflitos.

Para os advogados Solon Michalski e Pablo Flaeschen, presidente e vice-presidente da Comissão de Mediação da OAB/Petrópolis, “o desenvolvimento desse projeto em nossa localidade possibilitará o incremento da cultura da mediação, ao permitir a abertura para a linguagem do interior do Brasil, inclusive levando em conta que Petrópolis é um município ao qual se reportam as populações da Serra e da Baixada Fluminense”.

Para a supervisora de Clínica Rafaela Moreira, é uma oportunidade para os alunos de graduação em Direito acessarem uma lente nova de percepção da realidade, da subjetividade e do conflito: "Uma lente ainda não usual na nossa cultura e com profundo potencial transformador da prática profissional da advocacia, de um discurso adversarial e alienante ao colaborativo e coexistente de verdades", afirma a professora.

O professor André Mendes, coordenador do NPJ, destaca que a parceria com a CMC da OAB/RJ é fundamental: “É uma satisfação colaborar com a OAB/RJ em tema da mais alta relevância. A mediação precisa ser ampliada na vida social. É também papel da instituição de ensino formar alunos e alunas engajados nessa forma de solução de conflitos”.

Os seguintes alunos e alunas participaram da Clínica de Mediação de Conflitos nas férias de janeiro e fevereiro de 2018: Alessandra Corrêa Cid; Daniel Alves Pereira; Daniel Lopes da Silva Ferreira Oliveira; Eduardo Cavaliere Gonçalves Pinto; Gabriel Borges Mariano; Guilherme Campoi Ferrite; José Luiz Nunes; Lily Borges Santos Castilho; Lorena Bitello Lobo Barbosa; Luiza Maria Montebrune Ribeiro; Maria Beatriz Mendes Gomes; Patricia Motta Rubio Pinto Alves; Paulo Dinarte Dittmar Nonato; Yasmin Curzi de Mendonça.

O que é mediação?

A Mediação é uma forma de solução de conflitos na qual uma terceira pessoa, neutra e imparcial, facilita o diálogo entre as partes, para que elas construam, com autonomia e solidariedade, a melhor solução para o conflito. (Fonte: Conselho Nacional de Justiça. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/conciliacao-e-mediacao-portal-da-conciliacao).