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Há 50 anos o maior líder da luta pelos direitos civis dos negros nos Estados Unidos, Martin Luther King Jr, era assassinado com um tiro. Nessa mesma época, a escritora, poeta e ativista Maya Angelou completaria 90 anos. Na década de 60, ambos trabalharam lado a lado nos EUA pelos direitos civis da população negra, principalmente nos estados do sul. Em um período em que são celebradas duas personalidades importantíssimas na luta pelos direitos dos negros, é impossível não falar sobre o racismo.
Trazendo essa discussão para a realidade brasileira, o professor João Manoel acredita que um ponto chave na história da discriminação racial foi a aprovação das cotas raciais para ingresso no Ensino Superior. Para ele, foi nesse momento que o mito fundante do Brasil de que somos todos iguais, sem distinção entre negros e brancos, caiu por terra efetivamente. “Foi um marco na discussão das relações raciais no Brasil, porque foi a primeira vez que ficou claro que existe uma tensão racial explícita (...) Existe uma posição privilegiada na sociedade, socialmente relevante, que é ser estudante universitário e estar no ambiente universitário. Isso porque, na medida em que as pessoas brancas perderam, digamos que 0,0001% do seu espaço, já gerou uma revolta muito grande ”, explica.
Em contraposição a esse importante marco pela igualdade racial, João Manoel, fala sobre algumas dificuldades para essa luta. A primeira delas é a falta de mobilização geral dos negros em nossa sociedade, que representa 54% dos brasileiros. Para ele, se a população negra fosse mais organizada, seria possível pressionar e conseguir mudanças reais em nossa sociedade.
Além disso, João salienta que poucos casos são levados à justiça. “Em termos jurídicos, infelizmente, a gente tem uma cifra oculta muito grande, porque esses casos são subnotificados. Se cada vez que uma pessoa negra sofresse racismo, fosse à delegacia, ela iria viver na delegacia”, ressalta.
Por fim, o docente cita o racismo institucional no influxo da justiça. “O que acontece é que a denúncia vai sendo desqualificada ao longo do processo. Começa como uma denúncia de racismo, aí passa a ser por injúria racial. Depois vira uma injúria e, no final, não acontece nada. O racismo institucional é muito grande e os crimes de racismo precisam ser tratados com mais seriedade no Brasil”, completa.
Após descrever o cenário desanimador do racismo no Brasil, o professor também lembrou que existem diversos movimentos negros ativos espalhados ao redor do nosso país, tais como EducAfro, através do qual o docente foi amicus curiae da ADPF 186, das cotas, juntamente com o Coordenador da Graduação da FGV Direito Rio, Thiago Bottino. Na Fundação Getulio Vargas, por exemplo, o Coletivo Negrx FGV organiza eventos e debates relevantes para a luta contra a discriminação racial.
