Criada em agosto de 2016, a Clínica LAJUNT (Laboratório de Assessoria Jurídica a Novas Tecnologias) presta consultoria jurídica a empreendedores iniciantes e startups nas diversas fases da construção de um negócio. Desde a concepção da ideia, definição do modelo, relação entre sócios, investidores e colaboradores, estruturação do projeto, proteção da propriedade intelectual, captação de recursos até o pleno funcionamento da empresa e geração de receita.
Supervisionada pelos advogados Hélder Galvão e Felipe Hanszmann, a Clínica integra o Programa de Clínicas do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da FGV Direito Rio. Em seu quarto semestre de funcionamento, o LAJUNT já contou com a participação de 52 alunos e alunas da graduação da FGV Direito Rio e atendeu 7 (sete) empreendimentos.
No segundo semestre de 2016, a Clínica atendeu a KUBA (https://kuba.audio/disco), uma empresa fundada por quatro jovens empreendedores que, em estágio inicial, desenvolveu um head phone com características inovadoras, tanto em tecnologia, quanto em design. O projeto demandou dos alunos(as) a elaboração de três principais tarefas: (i) revisão de "Contrato de Opção de Compra de Cotas"; (ii) instruções para registro do desenho industrial no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI); e (iii) análise de Memorando de Entendimentos com investidores externos. Em dezembro de 2016, a KUBA foi uma das startups contempladas com investimento financeiro no programa "Shark Tank", na versão brasileira.
Já no ano de 2017, o LAJUNT atendeu a primeira startup do segmento de LegalTech: a Legal Cloud (http://legalcloud.com.br/). Trata-se de uma plataforma voltada para advogados e operadores de direito na gestão de processos judiciais. Baseada no modelo freemium, ou seja, sem cobrança inicial aos seus usuários, a startup, em seu estágio inicial, disponibiliza uma calculadora de contagem de prazos de ações judiciais sincronizada com todos os Tribunais de Justiça do país.
De acordo com o seu fundador, o designer Cesar Augusto, a plataforma vem crescendo exponencialmente e, em breve, serão lançadas mais opções de ferramentas para os assinantes do produto. "O aplicativo foi um dos mais acessados na Apple Store e possui alto índice de aceitação e referências elogiosas", disse o fundador, atualmente com 113 mil advogados em seu banco de dados.
Ainda em 2017, a Clínica recebeu a startupAPPS do Bem (http://appsdobem.com.br), uma plataforma online de incubação de projetos com finalidade social. Ao longo do segundo semestre, alunos e alunas, sob a orientação dos Supervisores, elaboraram: minuta do Estatuto Social, minuta de termos e condições do usuário no site, de termos e condições dos colaboradores e dos criadores intelectuais dos aplicativos da plataforma, e, ainda, realizaram busca prévia, análise de riscos de concorrência desleal e violação aos direitos de marca no banco de dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
No primeiro semestre de 2018, o LAJUNT atende três projetos: PUBLYX, plataforma de busca de periódicos que permite a professores, pesquisadores e alunos compartilharem artigos, resenhas e comentários; ACCOUNTFY, plataforma de análise de demonstrações financeiras de empresas); e ZOOX, plataforma de coleta de informações estratégicas de negócios via wi-fi.
Para o Coordenador do NPJ, professor André Mendes, a Clínica LAJUNT tem cumprido com destaque os valores da inovação e excelência técnica que pautam o trabalho desenvolvido no NPJ. “A consultoria jurídica prestada pelo LAJUNT a startupsé inovadora, gera impactos positivos na sociedade e consolida importante atividade de extensão universitária”, afirma o professor.
Contato com a Clínica LAJUNT: helder.silva@fgv.br e felipe.hanszmann@fgv.br