A FGV teve desempenho destacado no VII Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar. A pesquisa "Processo decisório e motivação no âmbito das normas sobre o rol de procedimentos e eventos em saúde: uma análise exploratória", de autoria de Bruno Araújo Ramalho, do Mestrado Acadêmico em Direito da Regulação da Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio) foi escolhida como a vencedora na categoria Direito. O prêmio anual é concedido pelo Instituto de Saúde Suplementar (IESS) e tem o objetivo de promover a pesquisa e valorizar estudos com qualidade técnica e capacidade de contribuir para a evolução do setor de saúde suplementar.
“O trabalho de Bruno Ramalho, que tive o prazer de orientar, expressa da melhor maneira aspectos fundamentais do Programa de Mestrado em Direito da Regulação da FGV Direito Rio, ao conjugar pesquisa empírica metodologicamente rigorosa e densa articulação teórica, com forte viés crítico”, afirma o coordenador da Pós-Graduação Stricto Sensu da FGV Direito Rio, professor Fernando Leal.
A pesquisa teve por objetivo a realização de uma análise exploratória com vistas a identificar limitações, obstáculos e estratégias observáveis na elaboração e justificação do rol de procedimentos e eventos em saúde. Para tanto, Bruno adotou a metodologia de análise qualitativa baseada em pesquisa documental, que englobou diferentes anexos disponibilizados a partir do site da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em consultas públicas, no Grupo Técnico de revisão do rol de procedimentos e no Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (COSAÚDE). Ao final, foi possível evidenciar importantes elementos que moldam ou restringem a tomada de decisão e a sua respectiva justificação.
“As atividades desenvolvidas no âmbito do mestrado forneceram um relevante substrato teórico para o aprimoramento da pesquisa e certamente influenciaram a opção pela abordagem empírica. De uma forma geral, sinto que o mestrado contribuiu para o amadurecimento do meu senso crítico na área do Direito da Regulação. Sou grato a todo o corpo docente pelo aprendizado adquirido”, destaca Bruno Ramalho.
O IESS é uma entidade cujo objetivo é promover e realizar estudos sobre saúde suplementar baseados em aspectos conceituais e técnicos que colaboram para a implementação de políticas e para a introdução de melhores práticas. A instituição é referência nacional em estudos de saúde suplementar pela produção de estatísticas, propostas de políticas e a promoção de debates que levem à sustentabilidade da saúde suplementar.