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Uma visão do Direito na sociedade contemporânea a partir de uma perspectiva interdisciplinar e pluralista. Assim pode ser descrito o primeiro volume da série Cadernos FGV Direito Rio. Resultado de um simpósio internacional com a participação de autores brasileiros e alemães para discutir o tema “Teorias contemporâneas do Direito: O Direito e as incertezas normativas”, a obra, além de trazer trabalhos atuais e inéditos de autores consagrados no Brasil e no exterior, apresenta ensaios de jovens professores e pesquisadores.
Os colaboradores trabalharam com dois grandes eixos para o tratamento da relação entre direito e incerteza normativa. O primeiro eixo está relacionado à coerência formal do direito e a discussões relativas à dogmática jurídica, a teorias da norma jurídica e do direito como um sistema autônomo, harmônico e unificado para solucionar conflitos e absorver as incertezas da sociedade contemporânea. Inseridas neste debate estão teorias contemporâneas sobre os fundamentos epistemológicos da normatividade jurídica, a racionalidade da decisão jurídica e a conceituação política do fenômeno jurídico a partir da ideia de soberania estatal.
O segundo grande eixo, por sua vez, tem como partida a crise existencial do direito contemporâneo desde a desintegração da unidade entre o Estado e a Igreja, que encerrou um modelo de teologia política em que o controle social fundava-se em valores religiosos e iniciou um período de busca pluralista por novos valores fundacionais do Estado democrático de direito. Inseridas neste debate estão discussões sobre o conteúdo do fenômeno jurídico, sua gramática moral, sua lógica argumentativa, sua estética contingente, seu flerte com comportamentalismos metanormativos e com tecnologias cibernéticas.
A obra, publicada pela Juruá Editora, é organizada por Pedro Fortes, Ricardo Campos e Samuel Barbosa. Para mais informações, acesse o site.
