Seminário “20 anos da Lei Geral de Telecomunicações: desafios regulatórios para o setor”

O Mestrado em Direito da Regulação da FGV Direito Rio convida para o Seminário “20 anos da Lei Geral de Telecomunicações: desafios regulatórios para o setor”. O evento tem como objetivo fazer um balanço dos 20 anos da publicação da Lei Geral de Telecomunicações – LGT (Lei nº 9.472/1997), analisando as pautas que nortearam sua elaboração e promovendo um debate sobre os atuais desafios regulatórios do setor, suas perspectivas de desenvolvimento e as medidas regulatórias necessárias para o futuro. 

PROGRAMAÇÃO*

8h30 às 9h | Credenciamento

9h00 às 9h30 | Abertura

9h30 às 10h45 | Mesa 1
Os 20 anos da lei geral de telecomunicações
Agenda Regulatória da Anatel

Moderação: Gabriela Borges Silva - Mestranda em Direito da Regulação FGV Direito Rio

10h45 às 12h15 | Mesa 2
Reconfiguração da noção de serviço público diante das novas tecnologias
Telecomunicações e internet das coisas
Whatsapp e desafios regulatórios

Moderação: Júlia Romeiro Fraga - Mestranda em Direito da Regulação FGV Direito Rio

12h15 às 14h30 | Intervalo

14h30 às 16h | Mesa 3
O debate atual sobre a relação entre a política macroeconômica e as políticas do setor de telecomunicações
Medidas para o desenvolvimento do setor de Telecomunicações
As alternativas aplicáveis na preservação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de telecomunicações

Moderação: Christiana da Silva Telles - Mestranda em Direito da Regulação FGV Direito Rio

16h às 16h15 | Intervalo

16h15 às 17h15 | Mesa 4
O Fust como instrumento para promover o desenvolvimento do setor de telecomunicações
Medidas regulatórias para o futuro das telecomunicações

Moderação: Gabriela Borges Silva - Mestranda em Direito da Regulação FGV Direito Rio

                    Thiago Barbosa Gil - Mestrando em Direito da Regulação FGV Direito Rio

17h15 às 17h30 | Encerramento

VAGAS LIMITADAS 

*A programação pode sofrer alterações.