A Escola de Direito do Rio de Janeiro (Direito Rio) acaba de criar o Núcleo de Estudos China-Brasil, que tem como objetivo lançar um olhar sobre os aspectos regulatórios no Brasil, seus avanços e os desafios que impõem às empresas chinesas. Na via contrária, o Centro também se debruçará sobre os traços do Direito Regulatório dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), com ênfase na evolução do Estado de Direito na China.
“Os chineses têm dificuldades em compreender a legislação tributária e trabalhista brasileira e a regulação no que concerne aos investimentos externos. A China é um importante investidor, só até meados de abril deste ano, o país investiu US$ 5,67 bilhões no Brasil”, afirmou o professor Evandro Menezes de Carvalho, que está à frente do Núcleo.
Uma das inciativas previstas para este ano é a elaboração de uma pesquisa de campo com as principais empresas chinesas para, entre outros objetivos, mapear os principais entraves ao investimento no Brasil apontados por elas.
Como parte das ações de lançamento do Núcleo de Estudos China-Brasil, professores da Direito Rio participarão de eventos no país asiático. Entre eles, o “1st Brics Think-Tank Forum on Pragmatic Cooperation”, em Shangai, no qual a Escola passará a integrar o secretariado do BRICS Think Tank Forum, e o evento sobre BRICS Economy e BRICS Cybersecurity, em Chongqing.
A Escola também vai receber duas delegações. No dia 23 de maio, a do Qiushi Journal, a revista mais influente da China, ligada ao Comitê Central do Partido Comunista da China e que prepara análises sobre a política mundial e as relações externas do país. Nos dias 22 e 23, será a vez de membros da China Society for Human Rights Studies, a maior instituição acadêmica nacional na área de direitos humanos na China, chefiada pelo presidente Qiangba Puncog, serem recebidos na Direito Rio.