A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) lança o 5º Relatório do Supremo em Números: O Foro Privilegiado e o Supremo. O projeto produz relatórios temáticos detalhados, uma vez por ano, mostrando diferentes facetas da atuação do Supremo Tribunal Federal sob o ponto de vista estatístico.
Na edição, com 84 páginas, os professores Joaquim Falcão, Ivar A. Hartamann, Guilherme da Franca Couto Fernandes de Almeida e Luciano Chaves, além de detalhar dados do STF esclarecem que a restrição ao foro privilegiado desonraria a corte para apenas 5,71% do total das ações penais.
"Propostas de mudança das regras do foro privilegiado poderiam impactar 95% das ações penais que tramitam no Supremo. O sistema do foro privilegiado é paralisador. Apenas 5,94% dessas ações começaram (como inquérito) e terminaram no Supremo", afirma Ivar A. Hartamann, coordenador do projeto.
O leitor vai se surpreender com constatações que apontam que o tempo médio de tramitação das ações penais no STF tem crescido consistentemente desde 2002. "Passando de uma média de 1.297 dias para o trânsito em julgado, em 2002, para uma média de 797 dias, em 2016."
Estruturado a partir das ações penais, o livro estampa ainda os assuntos mais frequentes e os seus resultados com diversas citações em julgados do Supremo, projetos de lei, sabatinas de potenciais ministros e assuntos na mídia em geral. Para quem busca entender as nuances do STF, o livro é escrito sob medida. Dinâmico, técnico e, ao mesmo tempo, envolvente. Uma leitura indispensável.
Para ter acesso à publicação, acesse o site do Supremo em Números.