Pesquisadores do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da Escola de Direito do Rio de Janeiro da FGV (Direito Rio) participaram do Fórum de Governança da Internet das Nações Unidas (IGF), em Guadalajara, no México, de 5 a 9 de dezembro. A equipe do projeto "Internet Governance @ FGV" participou de 11 sessões do IGF e divulgou três livros desenvolvidos pelo CTS ao longo do último ano.
O IGF da ONU é o principal fórum para debater políticas da Internet e apresentar propostas inovadoras, com base em evidências concretas.
“Nossas contribuições consolidaram a posição de liderança da FGV com relação à pesquisa em políticas da Internet e a promoção de abordagens inovadoras", disse Luca Belli, pesquisador do CTS e coordenador do “Internet Governance @ FGV”.
Os livros divulgados pelos pesquisadores exploram algumas das questões mais proeminentes em política e regulação da Internet e foram publicados de modo aberto. “Terms of Service and Human Rights” (Termos de Uso e Direitos Humanos) foi desenvolvido em parceria com o Conselho da Europa e analisa a compatibilidade dos termos de uso das 50 plataformas online mais populares com os padrões internacionais de direitos humanos. A obra também inclui as Recomendações sobre Termos de Uso e Direitos Humanos, desenvolvidas pela Coalizão do IGF sobre Responsabilidade das Plataformas.
Já a publicação “Net Neutrality Reloaded: Zero Rating, Specialised Services, Ad Blocking and Traffic Management” (Neutralidade da Rede Recarregada: Zero Rating, Serviços Especializados, Bloqueio de Anúncios e Controle de Tráfego) explora as tendências mais atuais sobre neutralidade da rede. Sete dos 10 capítulos foram dedicados aos mais diversos aspectos do zero rating, uma questão muito proeminente, em particular nas nações em desenvolvimento. O livro é o resultado oficial da Coalizão do IGF sobre Neutralidade da Rede, em 2016.
Por fim, “Community Connectivity. Building the Internet from Scratch” (Conectividade Comunitária. Construindo a Internet do Zero) explora alternativas para expandir a conectividade de maneira sustentável. A primeira parte foca na governança de redes comunitárias, enquanto que a segunda analisa uma série de estudos de caso. Juntamente com a “Declaração sobre Conectividade Comunitária”, o livro é o resultado oficial da Coalizão do IGF sobre Conectividade Comunitária em 2016.
Todas os livros encontram-se disponíveis para leitura no site do projeto “Internet Governance @ FGV”.