Privacidade e segurança na era digital: desafios e perspectivas para a construção de uma agenda positiva no Brasil

O evento tem como objetivo apresentar os primeiros passos de uma agenda positiva para a privacidade no Brasil, mapeando os desafios e oportunidades para sua promoção. Nesse sentido, nosso evento contará com a participação e colaboração de representantes dos mais diversos setores para levantar as principais questões.

A organização do evento é de responsabilidade do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS), da Escola de Direito da FGV do Rio de Janeiro. Fundado em 2003, o CTS tem por objetivo o estudo das implicações legais, culturais e sociais resultantes do avanço das tecnologias de informação e comunicação. Através de pesquisas acadêmicas e publicações, o centro busca promover impacto na formulação de políticas públicas comprometidas com a democracia, direitos fundamentais e a preservação do interesse público no processo de desenvolvimento tecnológico.

É importante ressaltar que este evento é fruto do projeto Privacidade na Era Digital, que surgiu originalmente em uma parceria entre o Centro de Tecnologia e Sociedade e o German Institute for International and Security Affairs (SWP). A primeira fase do projeto culminou na análise comparada entre o arcabouço legislativo Brasileiro e Alemão no que diz respeito à privacidade.

A segunda fase se propõe a mapear os desafios e oportunidades para a promoção de uma agenda positiva para a privacidade no Brasil. Para isso, nosso objetivo é o de promover um diálogo entre privacidade, proteção de dados e atividades de inteligência, bem como identificar boas práticas e/ou lacunas para o desenvolvimento, estruturação e aplicação de marcos legais.

A programação proposta para o evento visa garantir um amplo espaço de reflexão sobre a possibilidade de construção de uma agenda positiva para a privacidade, com especialistas e atores de diferentes áreas e setores, que vem lidando com os temas da segurança, inteligência e privacidade no Brasil. Cada mesa busca responder a uma questão geradora e cada participante será estimulado a trazer propostas concretas nos âmbitos de regulação, institucional ou de boas práticas. O evento parte de uma explicação inicial sobre o projeto e a necessidade de uma agenda positiva para a garantia da privacidade no Brasil, na qual serão apresentados resultados preliminares da pesquisa de campo realizada no projeto Privacidade na Era Digital. Cada mesa contará com um espaço para perguntas do público e ao final haverá uma roda de conversa com agentes do campo na qual os convidados comentarão as falas apresentadas durante o dia.

PROGRAMAÇÃO

9h às 9h30 - Abertura

9h30 às 10h - Mesa 1 | Por que precisamos de uma Agenda Positiva para Privacidade no Brasil?

Apresentação do projeto Privacidade na Era Digital, do CTS e pontos propostos para construção de uma agenda positiva para a privacidade no Brasil

Daniel Vargas (Coordenador do CTS-FGV)

Jamila Venturini – (Pesquisadora do CTS-FGV)

Pedro Augusto – (Pesquisador do CTS-FGV)

Louise Hurel – (Pesquisadora do CTS-FGV)

10h às 10h30 - Intervalo

10h30 às 12h30 -  Mesa 2 | O sigilo das comunicações na era das tecnologias digitais: é possível um equilíbrio entre a garantia da segurança pública e a proteção da privacidade?

Neide Mara Cavalcanti Cardoso de Oliveira (Promotora Federal)

Profa. Caitlin Mulholland (professora de Direito Civil da PUC-RIO)

Prof. Fernanda Bruno (professora de Comunicação e Cultura da ECO-UFRJ)

12h30 às 14h - Intervalo

14h às 16h - Mesa 3 | Atividades de inteligência e novas tecnologias: proteção da infraestrutura nacional x vigilância em massa dos brasileiros?

Antonio Augusto Muniz de Carvalho (Secretário de Planejamento e Gestão - ABIN)

Nathan Thompson (pesquisador do Instituto Igarapé)

Karina Furtado (pesquisadora colaboradora do CTS-FGV e doutoranda da EBAPE)

Laura Tresca (oficial do programa de Liberdade de Expressão da Artigo 19)

16h às 16h30 - Intervalo

16h30 às 18h - Roda de conversa | Desafios e perspectivas para a construção de uma agenda positiva para a privacidade no Brasil

Ana Carolina Pellegrini (Diretora Jurídica da UBER Brasil)

Andriei Gutierrez (Gerente de Relações Governamentais e Assuntos Regulatórios da IBM Brasil)

Prof. Renato Leite Monteiro (Professor de Direito Digital e Internacional da Universidade Presbiteriana Mackenzie)

Provocador: Bruno Bioni (Advogado do NIC.br)

18h às 18h30 – Encerramento

Vagas limitadas - programação sujeita a alteração