Uma aula sobre a importância do Supremo Tribunal Federal (STF) para a democracia. Assim pode ser descrita a entrevista do professor Joaquim Falcão para o programa do jornalista Roberto D’Ávila, da Globo News. Seu último livro – O Supremo – reúne mais de setenta artigos publicados em jornais como Folha de S.Paulo , O Globo e Correio Braziliense, entre os anos de 1992 e 2014, tratando de temas que revelam o dia a dia do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte do Poder Judiciário no país.
“O Supremo funciona com um modelo que está na Constituição, que dá ao Supremo a última palavra nas questões e separação de poderes, que tem que ser harmoniosos e equilibrados. Isso é o que diz a Constituição. O que a gente faz é ver: A realidade é essa mesmo? Será que o Supremo se comporta como esse modelo ideal? Essa é a nossa estratégia. Eu quero saber sobre o constitucionalismo de realidade. Como o Supremo de fato é?”, explica o diretor da FGV Direito Rio.
O professor explicou que o STF, em tese, é um colegiado, mas que, segundo dados do projeto Supremo em Números, 98% das decisões do tribunal são individuais. Isso ocorre, segundo Joaquim Falcão, porque o Supremo recebe mais de 70 mil processos anuais. Atualmente, 800 mil processos aguardam decisão da corte para serem resolvidos.
“Isso cria um paradoxo. A ideia é que o Supremo resolva as incertezas da sociedade. Mas quando ele não decide, quando ele adia, ou quando ele decide individualmente, ele cria incerteza”, ressalta.
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