A FGV Direito Rio recebeu, no último dia 25 de novembro, o procurador da República Deltan Dallagnol. O coordenador da força tarefa do Ministério Público Federal (MPF) na chamada Operação Lava Jato palestrou aos alunos sobre corrupção e os desafios do MPF.
Segundo Dellagnol, a corrupção no país é histórica e sistêmica, não sendo exclusividade de um partido político ou governo. Ele citou relatos de corrupção que remetiam ao Brasil colonial, ao Estado Novo e os mais recentes, nos anos 1990.
O procurador da República ainda criticou o número elevado de pessoas que têm direito a foro privilegiado no Brasil, superior a 20 mil. Segundo ele, não mais do que 15 autoridades, já incluindo os presidentes dos três poderes, deveriam ter direito a tamanho privilégio.
"A ideia do foro privilegiado é que você tenha uma estabilização em relação às pessoas que são mais importantes para a estabilidade do país. Talvez dezenas, jamais centenas, muito menos milhares. No Brasil, poderia se restringir aos presidentes do três poderes e algumas pessoas mais”, disse.
Em sua avaliação, quando a investigação chega a pessoas com foro privilegiado sofre interrupções, por ter de ser remetida a um tribunal superior. Como o Supremo Tribunal Federal (STF) é sobrecarregado – com o volume de julgamentos superior a 100 mil – essa quantidade elevada de privilegiados acarreta na demora nas decisões. Dallagnol afirmou ainda que a única vantagem do foro é a diminuição das instâncias de recurso às sentenças.