Mestrando em Direito da Regulação na Fundação Getulio Vargas. Professor da Pós-Graduação em Direito do Estado e da Regulação na Fundação Getulio Vargas. Professor da Pós-graduação em Direito Administrativo Empresarial da Universidade Candido Mendes. Professor da Pós- Graduação em Direito Administrativo da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. Professor da Pós-Graduação em Direito Administrativo da Escola Superior de Administração Judiciária - ESAJ. Pós-Graduado em Direito do Estado e da Regulação pela Fundação Getulio Vargas -FGV-RJ (2010). Pós-graduado em Direito Administrativo Empresarial pela Universidade Candido Mendes (2008). Possui graduação em Direito pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais- IBMEC (2007). Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - IDAERJ. Membro da Comissão de Direito da Administrativo da OAB-RJ. Membro da Comissão de Direito Administrativo do IAB. Revisor da 16 ed. da obra "Curso de Direito Administrativo", de autoria de Diogo de Figueiredo Moreira Neto.
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Artigos completos publicados em periódicos
:: FREITAS, R. V.. A Análise do Impacto Regulatório no Setor Elétrico. Revista Brasileira de Direito Público, v. 46, p. 135, 2014.
:: Garcia, F. A.; FREITAS, R. V.. Portos brasileiros e a nova assimetria regulatória Os títulos habilitantes para a exploração da infraestrutura. Revista de Direito Público da Economia, v. 47, p. 100, 2014.
:: GUERRA, Sérgio; FREITAS, R. V.. O Novo Modelo Institucional do Setor Portuário: os institutos da análise do impacto regulatório e da conferência de serviços como mecanismos de equalização do controle político sobre as agências reguladoras. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, v. Edição, p. 100, 2014.
:: FREITAS, R. V.. O regime jurídico dos contratos de patrocínio celebrados pelo Poder Público. Revista de Direito Público da Economia, v. 43, p. 216, 2013.
Livros publicados/organizados ou edições
:: MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo; FREITAS, R. V.. A Nova Regulação Portuária. 1º. ed., 2015.
:: RIBEIRO, L. C (Org.); FREITAS, R. V. (Org.); FEIGELSON, B. (Org.). A Nova regulação da infraestrutura e da mineração - portos, aeroportos, ferrovia e rodovia. 1º. ed. , 2015.
Textos em jornais de notícias/revistas
:: FREITAS, R. V.. A situação dos terminais privados localizados dentro do 'Porto Organizado'. Revista Portos e Navios, 01 maio 2014.
:: FREITAS, R. V.. A desregulação brasileira. Jornal O Globo, 21 fev. 2014.
:: FREITAS, R. V.. O novo regime jurídico dos terminais de uso privado. Revista Portos e Navios, 20 nov. 2013.
:: FREITAS, R. V.. O Custo da Lei Anticorrupção. Jornal O Globo, 07 out. 2013.
:: FREITAS, R. V.. A repartição dos riscos nos contratos de arrendamento portuário. Revista Portos e Navios, 07 out. 2013.
Evento
- Participação
:: Desafios na Interpretação da Lei n 12.843/2013. Desafios na Interpretação da Lei n 12.843/2013. 2014. (Seminário).
:: Fórum Nacional de Portos. Desafios na interpretação da Nova Regulação Portuária. 2014. (Seminário).
:: IV Congresso de Direito Administrativo do IDAERJ. A repartição de riscos nos contratos do setor portuário. 2013. (Congresso).
Linha de pesquisa:
Governança, Tecnologia e Sustentabilidade