Os livros Reforma Tributária no Brasil: Ideias, Interesses e Instituições, de autoria da professora da FGV Direito Rio e pesquisadora do Centro de Pesquisas em Direito e Economia (CPDE), Melina Rocha Lukic, e Kafka, Alienação e Deformidades da Legalidade, Exercício do Controle Social Rumo à Cidadania Fiscal do Professor e Coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP, Eurico Marcos Diniz de Santi, estão entre os dez finalistas do 57º Prêmio Jabuti na categoria Direito.
Fruto da tese de doutorado da Professora Melina Lukic, a obra Reforma Tributária no Brasil: Ideias, Interesses e Instituições foi publicada pela Editora Juruá e analisa, através da abordagem empírica dos três “is” (ideias, interesses e instituições), o processo de surgimento, criação e as tentativas de modificação do sistema tributário atual. Segundo a professora, “o livro apresenta os fatores políticos, sociais e econômicos que impediram o avanço da Reforma Tributária no Brasil. Esses fatores dizem respeito, basicamente, às opções feitas pelo Constituinte em 1988, a problemas relacionados com o modelo federativo brasileiro e a questões do contexto econômico e financeiro do país”.
Vencedor do Prêmio Jabuti em 2008 pelo melhor livro de Direito, com a obra Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas, o Professor Eurico de Santi concorre pela segunda vez com o livro Kafka, Alienação e Deformidades da Legalidade, Exercício do Controle Social Rumo à Cidadania Fiscal, publicado pela editora Revista dos Tribunais. O livro trata de sete casos concretos que revelam as deformidades do sistema tributário brasileiro e ao final, propõe dez diretivas institucionais para melhorar o Brasil. Tais diretivas abrangem a superação do paradigma arrecadatório, criação de um ambiente de negócios favorável, maior segurança jurídica e incentivo à competitividade do país.
O prêmio Jabuti foi criado em 1958 e é atualmente o mais tradicional prêmio do livro no Brasil. Os finalistas e ganhadores são escolhidos por um corpo de jurados altamente especializado, composto por profissionais renomados em suas respectivas áreas de atuação.
Segundo os autores, as duas obras trazem a marca forte da FGV no Direito: pesquisa empírica, visão interdisciplinar e foco no impacto da realidade institucional brasileira. Buscam, através das experiências passadas e da prática presente, alternativas para uma tributação mais simples, transparente e politicamente responsável que favoreça o ambiente de negócios e o desenvolvimento econômico e social no Brasil.