O professor Leonardo Costa lançou no dia 29 de setembro, durante o Seminário Vinho e Mercado 2015, o livro “Os Desafios da Substituição Tributária: a incidência do ICMS sobre o vinho”. Escrito em parceria com Luciana Azevedo da C. Fülöp, a publicação apresenta os aspectos conceituais e normativos da substituição tributária do ICMS.
O assunto tem despertado interesse atualmente. Para explicar a adoção dessa sistemática de tributação, o livro procura apresentar as necessidades de financiamento das despesas públicas, as competências e as espécies tributárias no país, a fim de que o leitor compreenda aspectos essenciais do Federalismo brasileiro e os desafios dos estados para equilibrar suas receitas com as despesas. O vinho foi escolhido como caso de estudo sobre a substituição tributária sobre as operações com vinho no estado do Rio devido ao exponencial aumento de consumo do produto
O seminário Vinho e Mercado 2015 foi promovido pela Fundação Getulio Vargas e a Baco Mídia e reuniu especialistas do Brasil e do exterior. O evento fez parte da programação do Rio Wine Food and Festival, projeto pioneiro no Brasil que visa disseminar a cultura do vinho no país e contou com debates sobre o panorama do mercado de vinhos no país. Na ocasião, Leonardo Costa foi palestrante sobre o tema “A Carga tributária no vinho e as alternativas de mercado”.
Além da questão envolvendo tributação, o seminário realizado na Sede da FGV abordou a crise e os desafios e perspectivas do setor – que despertam crescente interesse no mercado brasileiro –, Cases mundiais, enoturismo, ações de marketing diferenciadas, vendas e e-commerce.